DESCRIÇÃO COMPLETA
1- Processo: 0003400-88.2008.5.15.0037 - VARA DO TRABALHO DE
FERNANDÓPOLIS
Exequente: SINDICATO DOS PROFESSORES DE EDUCACAO DA NOROESTE PAULISTASINPRO/NOROESTE PAULISTA – CNPJ: 63.893.838/0001-71, FABIANA VILLA ASSUNCAO
TOLEDO SEQUINI – CPF: 121.670.598-41, FABIANE CRISTINA LOPES DE LIMA PANSANI
- CPF: 159.256.158-67, FATIMA REGINA RAMOS LODETTI - CPF: 113.949.258-67,
NELCIDES BENATO - CPF: 040.516.568-45, MARCIA DOS SANTOS GOMES TEIXEIRA - CPF:
070.560.928-61, MARTA REGINA CARRARETTO ARAUJO - CPF: 076.472.728-10, RUTE DE
OLIVEIRA - CPF: 733.811.368-87, SILVIA MILENA LODETE BATISTA - CPF: 181.486.848-80,
MARCIA TERUMI CUNITA LOURENCO - CPF: 154.295.038-43, MARINA MILENA CATELANI
CATOZI - CPF: 282.807.878-79, NEUSA APARECIDA ROSINE BOSCHILIA - CPF:
736.640.578-72, DORIVAL DE OLIVEIRA - CPF: 073.493.978-79, MARIA IZABEL
MAGNOLER - CPF: 040.845.858-58, INAIA CRISTINA CAPARROZ - CPF: 347.839.578-00,
VAGNER VANI SIQUEIRA - CPF: 293.119.658-47, PRISCILA GARAVELLO PEREIRA BISSOLI
- CPF: 224.385.498-82.
Executado: CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA - ME - CPJ:
00.739.908/0001-11, ALESSANDRA VILLA ASSUNCAO TOLEDO LOPES - CPF:
070.456.328-27, DANIELE NOGUEIRA DE PAULA - CPF: 233.396.648-38, SILVIA LUCIA DE
CASTRO - CPF: 063.102.008-01.
1.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 22539 - 2º Cartório - PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
Descrição: Um terreno sem benfeitorias, composto pelo lote 19 (dezenove) da quadra
"N", do bairro denominado "Jardim Monte Alto", da cidade de Presidente Prudente/SP,
medindo 10,00 metros de frente por 25,00 metros da frente aos fundos, ou sejam 250
m², com as divisas confrontações constantes da matrícula nº 22.539 do 2º CRI de
Presidente Prudente. Imóvel cadastrado sob o nº 00452100. Conforme Av3-22.539, foi
construído no referido terreno um imóvel residencial de alvenaria com área 50,00 metros
quadrados, que recebeu o nº 314 da Rua Antonio Boscoli. Cadastro Municipal nº
26.3.5.0307.00194.0102.
Proprietários: Alessandra Villa Assunção Toledo Lopes - CPF: 070.456.328-27.
Localização: Rua Antonio Boscoli, nº 314, Jardim Monte Alto - PRESIDENTE
PRUDENTE/SP - CEP: 19067-030.
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Total Penhorado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Valor Total Lance Mínimo (60%): R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
1.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 7246 - 1º Cartório - ESTRELA D'OESTE/SP.
Descrição: 50% de uma casa residencial, construída de tijolos e coberta com telhas do
tipo francesa, contendo seis cômodos e duas áreas, situada em Estrela D'Oeste/SP, com
frente para a rua Paraná, s/n, e seu respectivo terreno que mede onze metros (11,00m)
de frente e fundos, por vinte e dois metros e cinquenta centímetros (22,50m) ditos da
frente aos fundos, ou seja, 247,50 metros quadrados, constante de parte da data um (1),
da quadra número dezoito (18), confrontando pela frente com a rua Paraná, pelo lado
direito com a Rua Rio de Janeiro, com a qual faz esquina; pelo lado esquerdo, com
Waldemar Bossolani e finalmente pelos fundos com José Beran. Av. 1 - O terreno
constante desta matrícula passou a ser denominado parte da data um (1), da quadra
71/18 com as seguintes confrontações: pela frente com a mencionada Rua Paraná; pelo
lado direito com a Rua Rio de Janeiro, com a qual faz esquina; pelo lado esquerdo, com
parte da mesma data um, pertencente a Benedito Bento das Chagas, sucessor de
Waldemar Bossolani; e, finalmente nos fundos, com parte da mesma data um,
pertencente a Egidio Jorge dos Santos, sucessor de José Beran; que, conforme projeto
para regularização e ampliação residencial nº 48/77, o requerente fez uma ampliação na
casa residencial desta matrícula de mais 16,14 metros quadrados, que teve início no dia
06 de dezembro de 1977, conforme Alvará de Construção nº 48/77 e seu término em 25
de julho de 1997, conforme habite-se n. 14/97 - proj. 48/77, sendo que a casa residencial
acima mencionada foi edificada anteriormente ao ano de 1.966 (mil novecentos e
sessenta e seis) e possuía uma área de 135,97 metros quadrados, e, conforme o projeto
para regularização de ampliação residencial nº 20/97, o requerente fez outra ampliação
de mais 42,75 metros quadrados, que teve início no dia 17 de julho de 1997, conforme
Alvará de Construção nº 20/97, e seu término no dia 25 de julho de 1997, conforme
habite-se nº 15/97-PROJ. 20/97, com a área existente, com ampliações constantes do
projeto 48/77 e 20/97, a casa residencial fica constituída do seguinte: Uma casa
residencial, construída de tijolos e coberta com telhas do tipo francesa, contendo um
dormitório com BWC., dois dormitórios, uma sala de estar, uma copa, uma cozinha, um
BWC., uma varanda nos fundos, um depósito, um pequeno corredor interno, e uma
varanda na frente, correspondentes a 194,86 metros quadrados.
Ônus/Observação: 50% do imóvel pertence à terceira Fabiana Villa Assunção Toledo
Sequini - CPF 121.670.598-41, casada com Osvaldo José Sequini - CPF 018.979.578-66.
(AV. R.3). Pedro Assunção Toledo - CPF 364.031.728-91 e sua mulher Darcy Villa
Assuncao - CPF 043.331.278-58 reservaram o usufruto do imóvel. (AV. R.4).
Proprietários: Alessandra Villa Assunção Toledo Lopes - CPF: 070.456.328-27.
Localização: Rua Paraná, nº 884 - ESTRELA D'OESTE/SP - CEP: 15650-000.
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Total Penhorado: R$ 206.419,95 (duzentos e seis mil, quatrocentos e dezenove
reais e noventa e cinco centavos).
Valor Total Lance Mínimo (60%): R$ 123.851,97 (cento e vinte e três mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e noventa e sete centavos).
1.3 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 2632 - 1º Cartório - ESTRELA D'OESTE/SP.
Descrição: Um terreno situado em Estrela D’Oeste, com frente para a Rua Alagoas, antiga
Vitória Brasil, lado ímpar, medindo dez metros e cinquenta centímetros (10,50m) de
frente, por quarenta e dois (42,00m) metros ditos da frente aos fundos, encerrando uma
área de 441,00 metros quadrados, denominado parte da data quatro (4), do quarteirão
quatro (4), confrontando-se pela frente com a mencionada via pública; pelo lado direito
com o remanescente da mesma data número quatro; pelo lado esquerdo com a data
número cinco e finalmente pelos fundos com a data número sete de Atílio Pinotti. Imóvel
este distante 31,50 metros da esquina com a Rua Pernambuco e está cadastrado sob nº
05.012 na prefeitura local. Av. 5 De acordo com o projeto de construção residencial nº
08/95, foi construída no terreno desta matrícula “uma casa residencial, construída de
tijolos e coberta de telhas tipo cerâmica, com os seguintes cômodos: uma sala, uma
cozinha, dois dormitórios, um WC, um pequeno corredor interno e um alpendre,
correspondentes a 69,65 metros quadrados.” Av. 8 - O terreno desta matrícula passou a
denominar parte da data três (3), da quadra 20/80, com as seguintes metragens e
confrontações: pela frente mede dez metros e cinquenta centímetros (10,50m),
confrontando com a mencionada Rua Alagoas; pelo lado direito mede quarenta e dois
(42,00m) metros, confrontado com parte da mesma data três; pelo lado esquerdo mede
quarenta e dois (42,00m) metros, confrontando com a data dois; e, finalmente pelos
fundos mede dez metros e cinquenta centímetros (10,50m.), confrontando com a data
sete; totalizando uma área de 441,00 metros quadrados, localizado do lado par da Rua
Alagoas, distante 31,50 metros da esquina com a Rua Pernambuco. Conforme
substituição de projeto de regularização residencial, houve uma ampliação de 96,60
metros quadrados na casa constante da Av. 5, passando a constituir de: uma casa
residencial, construída de tijolos e coberta de telhas tipo cerâmica, sobre estrutura de
madeira, com os seguintes cômodos: duas cozinhas, três dormitórios, duas salas TV, dois
WCs, uma área de serviço, um pequeno corredor interno, uma varanda e um alpendre,
totalizando uma área de 166,25 metros quadrados de construção.
Proprietários: Alessandra Villa Assunção Toledo Lopes - CPF: 070.456.328-27.
Localização: Rua Alagoas, nº 354 - ESTRELA D'OESTE/SP - CEP: 15650-000.
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Total Penhorado: R$ 277.311,65 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e onze
reais e sessenta e cinco centavos).
Valor Total Lance Mínimo (60%): R$ 166.386,99 (cento e sessenta e seis mil, trezentos
e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).